Processo 682650/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/09/2015 14:20
Autuado em 01/09/2015 14:20
Apensado ao Processo 921399/16 em 21/12/2016 10:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4886/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2016 Acórdão   4886/ 2016 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2016 Acórdão   4886/ 2016 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:01/09/16)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado JOSE BAKA FILHO
Procuradores: DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:01/10/15), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:01/10/15)

Juntadas
DataDescrição
05/12/2016 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975251/16
30/08/2016 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 714873/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2017 1509 Despacho Processual Diverso nº 2336/2016
04/11/2016 1476 Acórdão nº 4886/2016
07/10/2016 1458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 13/10/2016
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 1788/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 91/2016
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9349/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2016 09:44 DP  
17/11/2016 08:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2336/2016 -
20/10/2016 10:18 STP Acórdão nº 4886/2016 -
20/10/2016 10:04 GCAML  
19/10/2016 09:13 STP  
01/09/2016 13:37 GCAML  
31/08/2016 17:06 DP Informação nº 15285/2016 -
10/08/2016 13:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1788/2016 -
24/03/2016 16:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2574/2016 -
24/03/2016 16:34 SMPjTC Parecer nº 6724/2016 - improcedência Pedido de Rescisão. Preliminar pelo não conhecimento. Absoluta ausência de requisito formal de admissibilidade, não podendo o mesmo servir de sucedâneo recursal. Pretensão de rever critérios decisórios que lhes foram desfavoráveis. Ausência de subsunção
19/02/2016 13:36 DAT Parecer nº 46/2016 -
18/02/2016 14:43 DP Informação nº 3776/2016 -
03/11/2015 10:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 91/2016 -
30/10/2015 13:01 2ICE  
01/09/2015 17:02 GCAML  
01/09/2015 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9349/2015 -

Voltar a Consulta